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| Cecilia Bezerra |
Em minhas palestras este tema tem sido uns dos temas mais solicitados devido ao grande número de pessoas que passam por este problema diariamente em seus empregos.
É de conhecimento de todos que milhares de pessoas sejam elas negras, brancas, magras, gordas, idosos, LGBTs, pessoas com alguma deficiência física ou intelectual sofrem um turbilhão de discriminações e ataques das formas mais diferenciadas possíveis. No entanto, o silêncio ainda continua sendo fator predominante aos ataques e humilhações sofridos.
Além de não bastar o leque variado de comentários, brincadeiras e ofensas disfarçadas de humor, essas pessoas sofrem e muito dentro de seus empregos o assédio moral e até sexual de seus colegas de trabalho e superiores.
Frases como "tinha que ser preto" ou chamar a pessoa de "macaca" como aconteceu nos jogos olímpicos em 2012 com Rafaela Silva (atual campeã olímpica no judô na categoria peso leve em 2016), são ouvidas diariamente por pessoas famosas, ao passo que as não famosas sofrem caladas por não ter a mesma oportunidade nas mídias.
Estereótipos de beleza impostos de maneira ingrata separando aqueles que não tem uma forma fisica considerada perfeita e não se escravizam pela busca desenfreada da perfeitção, estes são vítimas de piadas e ofensas como: "Nossa você é feia(o) igual a imagem do cão", "Essa só vai com o travesseiro na cara", "Sendo gostosa assim e com esse rostinho lindo só pode ser vadia", "Bonito desse jeito tenho certeza que se não for gay é garoto de programa"... Gerando desta forma outros grupos com os mais diversos rótulos, com brincadeiras cada vez mais ofensivas, preconceituosas e discriminatórias que muitas vezes ameaçam e incitam a violência como: “É sapatão, porque ainda não experimentou uma ‘pica' e‘não sabe o que é bom.”, “Falta de pai, na criação do viado.", "Tem que apanhar até morrer para aprender a ser homem”, " Cade o saco e o pau? Nasceu mulher nunca vai ser homem e se eu te pegar no banheiro de homem aí vai ver o que e ter um pau." , “Nasceu homem, nunca vai ser uma mulher!", "Velho tem que morrer, já passou do tempo.", "Ta aleijado cego ou surdo porque é castigo de Deus"... São as mais frequentes humilhações e assédios morais sofridos por essas pessoas.
Como se a essência de alguém tivesse que experimentar alguma coisa, ter uma cor assim, um corpo tal, uma aparencia daquele jeito, para saber quem se é ou ser alguém, um ser humano...
Pense. Neste exato momento, alguém está sendo alvo de chacota e humilhação em seu local de trabalho e irá até o banheiro para chorar.
E muitas destas pessoas já terão perdido seus empregos até o final deste dia, ou desta leitura, assim como eu que nos anos 80 no RJ, após uma investida do diretor do local que trabalhava fui humilhada quando disse que eu não namorava homens, mas mulheres. Não contente, ele fez chantagem ao me dizer se eu não saísse com ele seria demitida. Continuei firme em minha negativa e o impulso de dar um soco na cara dele foi grande, mas me segurei, pois eu precisava do emprego. Alguns dias depois, como era de se esperar convocou outras duas funcionárias que instruídas por ele inventaram histórias absurdas contra mim.
A receita para este tipo de cenário é sempre a mesma: misture um harém de funcionárias que nunca diziam não e se submetiam a tudo para manter o emprego + orgulho ferido do sujeito + preconceito + ignorância é = Justa causa!
Ainda em um dos meus primeiros empregos, numa farmácia localizada no centro de São Paulo, fui contratada para fazer os pacotinhos de remédios. Lá sofri discriminação declarada, pois a funcionária encarregada proibiu que eu usasse o banheiro feminino e fez questão de deixar isso muito claro quando colocou uma placa na porta do banheiro dizendo “A Cecilia está proibida de usar o banheiro.” Claro que fui até ela perguntar o motivo e ela disse que tomou esta atitude porque eu era muito masculinizada e por isso as outras funcionárias se sentiam constrangidas com a minha presença no banheiro, já que eu queria ser um homem deveria utilizar o banheiro masculino. Fiquei dois dias neste emprego.
Perdi as contas de quantas queixas já ouvi regadas pelas lágrimas e soluços de pessoas injustiçadas e humilhadas em seus empregos.
Existem locais de trabalho onde as pessoas são mais automáticas que as próprias máquinas e nada além de respirar lhes são permitido. Pensar sozinho, ter opinião e sugerir melhoras para o crescimento em conjunto é quase considerado um crime, é o suicídio profissional. Sendo assim, não é raro encontrar mulheres e lgbts que dizem sim para tudo e são até coniventes com os ataques que presenciam contra seus colegas que fazem parte de seu círculo social de trabalho, pois é mais fácil unir forças para perseguir do que perder o emprego ou se tornar o alvo dos perseguidores. Inclusive, muitos assediadores, forçam os demais funcionários (instigado pela inveja da capacidade do colega) a perseguirem um colega de trabalho na tentativa de forçar que o perseguido peça demissão.
Fui procurada por uma mulher de rosto e corpo muito bonitos, bem casada e mãe de filhos que sofreu assédio sexual de seu chefe por ter negado se submeter as várias tentativas sexuais. Seu superior chegou a chama-la na sala, rasgou sua roupa, bateu em seu rosto e tentou estupra-la. Ela teve que pedir demissão, pois ele referiu que várias outras mulheres cediam as vontades dele e ela não seria diferente. O marido dela ficou possuído, mas se acalmou, pois esta poderia se tornar mais uma história de violencia nas redes socias e nos programas sangrentos... Orientei que denunciasse, mas ela por medo de não conseguir um novo emprego, preferiu não levar adiante e se calar.
Conheço uma trans, que sofre diariamente com as humilhações vindas de sua superior, que faz questão de ignorar seu nome social ao apresentá-la a todos os colegas e clientes no ambiente de trabalho. Perversa? Mais que isso, ela vai além, ainda faz de tudo para montar esquemas de trabalho e escalas para fixá-las nas paredes em negrito o nome de registro dessa trans, para se satisfazer com os funcionários novatos dos outros andares que perguntam quem é funcionário que ainda não conheceram.
São inúmeras as histórias de assédio moral e sexual no trabalho, além disso, os salários de mulheres, LGBTs e homens negros são os mais baixos.
Todos os funcionários e os serviços por eles prestados são importantes para qualquer empresa, seja pública ou privada, independente da hierarquia. Todos merecemos respeito e o que todos nós vendemos em nossos contratos de trabalho são os serviços profissionais a serem prestados e não nossos corpos, dignidade e vida pessoal. Não é por ser mulher, negro, deficiente físico ou intelectual, idoso ou lgbt que merecemos ser menos favorecidos monetariamente e termos nossos direitos trabalhistas violados.
Verdade seja dita, existem pessoas privilegiadas que não sofrem estes tipos de discriminações e alguns deles nem irão fazer questão de compreender os fatos e relatos contidos neste texto. Porém, como eu não faço parte do lema inútil que diz “ema, ema, ema, cada um com seus problemas!” sempre lutei contra todo tipo de preconceito, discriminação e restrição de direitos. Por isso os assédios precisam e devem vir à tona.
O QUE É ASSÉDIO MORAL:
O Dicionário Aurélio traz a seguinte definição para assédio moral - “Rebaixamento moral, vexame, afronta, ultraje. Ato ou efeito de humilhar (-se). Humilhar. Tornar humilde, vexar, rebaixar, oprimir, abater, referir-se com menosprezo, tratar desdenhosamente, com soberba, submeter, sujeitar (...)”.
Com relação ao assédio moral nas relações de trabalho, psicanalistas, médicos, psicólogos e estudiosos do assunto apresentam definições que levam a um ponto comum: trata-se de conduta abusiva, adotada por palavras, gestos ou atitudes, que, intencional e freqüentemente, atinge a dignidade e a integridade física e/ou psíquica da vítima, ameaçando seu emprego e degradando o ambiente de trabalho. Para a CNTS, o assédio moral é um comportamento desumano e anti-ético, abominável, que afeta a dignidade do trabalhador, com prejuízos moral, social e econômico, e o bom desempenho de suas atividades.
Uma das estratégias adotadas pelos que praticam o assédio moral no local de trabalho é passar uma imagem irreal da vítima, atribuindo-lhe um perfil neurótico, de mau caráter, de difícil convivência e profissionalmente incompetente.
O assédio moral não deve ser confundido com o assédio sexual em que “a agressão normalmente é uma violência vertical, de cima para baixo, o agressor ocupa posição hierarquicamente superior ou detém posição privilegiada na empresa e abusa do poder que possui para chantagear a vítima, ameaçando-a com o desemprego, para obter favores sexuais”. Assédio Sexual é crime (art. 216-A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224/91).
CONDUTAS MAIS COMUNS QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL:
A pesquisa realizada pela médica do trabalho Margarida Barreto exemplifica as situações/ações de assédio moral mais freqüentes:
- Dar instruções confusas e imprecisas;
- bloquear o andamento do trabalho alheio;
- atribuir erros imaginários;
- ignorar a presença de funcionário na frente de outros;
- pedir trabalhos urgentes sem necessidade;
- pedir a execução de tarefas sem interesse;
- fazer críticas em público;
- sobrecarregar o funcionário de trabalho;
- não cumprimentar e não dirigir a palavra ao empregado;
- impor horários injustificados;
- fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre a pessoa;
- forçar a demissão;
- insinuar que o funcionário tem problemas mentais ou familiares;
- transferir o empregado de setor ou de horário, para isolá-lo;
- não lhe atribuir tarefas;
- retirar seus instrumentos de trabalho (telefone, fax, computador, mesa);
- agredir preferencialmente quando está a sós com o assediado;
- proibir os colegas de falar e almoçar com a pessoa.
OUTRAS FORMAS DE CONTROLE E OPRESSÃO SOBRE O TRABALHADOR:
- Retirar ou limitar a autonomia do profissional;
- ignorar ou contestar as decisões e opiniões;
- apoderar-se das idéias da outra pessoa;
- descumprir o código de ética e as leis trabalhistas;
- fazer gestos de desprezo, tais como suspiros e olhares;
- marcação sobre o número de vezes e tempo que vai ou fica no banheiro;
- vigilância constante sobre o trabalho que está sendo feito;
- desvalorizar a atividade profissional do trabalhador;
- exigir desempenho de funções acima do conhecimento do empregado ou abaixo de sua capacidade ou degradantes;
- induzir o trabalhador ao erro, não só para criticá-lo ou rebaixá-lo, mas também para que tenha uma má imagem de si mesmo;
- repetir a mesma ordem para tarefa simples;
- criticar o trabalho feito ou dizer que o mesmo não é importante;
- induzir a vítima ao descrédito de sua própria capacidade laborativa;
- recusa à comunicação direta com a vítima, dando-lhe ordens através de um colega, por bilhete ou e-mail;
- censurar de forma vaga e imprecisa, dando ensejo a interpretações dúbias e a mal entendidos;
- exigir tarefas impossíveis de serem executadas ou realização de atividades complexas em tempo demasiado curto;
- exigir que cumpra tarefas fora da jornada de trabalho;
- suprimir documentos ou informações importantes para a realização do trabalho;
- não permitir ao trabalhador que se submeta a treinamentos;
- marcar reuniões sem avisar o empregado e cobrar sua ausência na frente dos colegas;
- ridicularizar as convicções religiosas ou políticas do trabalhador.
CARACTERÍSTICAS DO PERFIL DA VÍTIMA segundo a psicanalista francesa MarieFrance Hirigoyen, Margarida Barreto, médica do trabalho e Mauro Azevedo:
- Trabalhadores com mais de 35 anos;
- os que atingem salários muito altos;
- saudáveis, escrupulosos, honestos;
- não se curvam ao autoritarismo, nem se deixam subjugar;
- são mais competentes que o agressor;
- pessoas que estão perdendo a resistência física e psicológica para suportar humilhações;
- portadores de algum tipo de deficiência;
- mulher em um grupo de homens;
- homem em um grupo de mulheres;
- os que têm crença religiosa ou orientação sexual diferente das daquele que assedia;
- quem tem limitação de oportunidades por ser especialista;
- aqueles que vivem sós.
PERFIL DO AGRESSOR:
Pesquisadores apontam que, embora a situação mais frequente de assédio moral seja aquela em que um superior agride um subordinado, há também os casos em que um colega agride outro colega. O agressor, geralmente, julga-se superior em todos os sentidos com relação às outras pessoas; é dotado do sentimento de grandeza e tem necessidade de ser admirado e aprovado; critica as falhas dos demais, mas não aceita ser contestado. Com esse comportamento busca encobrir as próprias deficiências.
CARACTERÍSTICAS:
- Tem senso grandioso da própria importância;
- é absorvido por fantasias de sucesso ilimitado, de poder;
- acredita ser “especial” e singular;
- tem excessiva necessidade de ser admirado;
- pensa que tudo lhe é devido;
- explora o outro nas relações interpessoais;
- não tem a menor empatia;
- inveja muitas vezes os outros;
- dá provas de atitudes e comportamentos arrogantes.
A vítima da violência moral deve denunciar o fato ao Sindicato, à Delegacia Regional do Trabalho, a órgão do Ministério da Saúde, ao Ministério Público do Trabalho, ao conselho profissional e comissões de direitos humanos do Poder Legislativo e de entidades como
a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições e entidades.
Denunciar é a mais forte arma contra o assédio e para por fim à impunidade. É possível ao trabalhador pleitear a tutela de seus direitos com base no dano moral trabalhista e no direito ao meio-ambiente de trabalho saudável, garantidos na Constituição Federal.
ONDE DENUNCIAR?
SÃO PAULO
Ministério da Saúde
Coordenadorias Estaduais de Saúde do Trabalhador
Av. Dr. Arnaldo nº 351, 1º andar, sala 137 - São Paulo (SP)
CEP: 01216-000 Fone: (11) 3066-8777 Fax: (11) 3081-9161
E-mail: cerest-coordenacao@saude.sp.gov.br
Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador do Centro
Rua Conselheiro Crispiniano nº 20, 8°andar, Centro - São Paulo (SP)
CEP: 01037-000 Fone: (11) 3259-2202
E-mail cerest-secretaria@saude.sp.gov.br
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Mooca
Av. Paes de Barros nº 872, Mooca - São Paulo (SP) CEP: 03114-000
Fone: (11) 3291-0520
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó
Av. Itaberaba nº 1210/1218, Freguesia do Ó - São Paulo (SP)
CEP: 02734-000 Fone: (11) 3975-0974 Fax (11) 3975-0974
E-mail crst.fo@ig.com.br
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo Amaro
Av. Adolfo Pinheiro nº 581, Santo Amaro - São Paulo (SP)
CEP: 04731-000 Fone: (11) 5523-5382 / 5541-8992
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Sé
Rua Frederico Alvarenga nº 259, 5º andar, Parque Dom Pedro
São Paulo (SP) CEP: 01020-030 Fone: (11) 3105-5330
Fax (11) 3106-8908 E-mail crstse@terra.com.br
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pompéia
Rua Cotoxó nº 664, Vila Pompéia - São Paulo (SP) CEP: 05021-000
Fone: (11) 3865-2077
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Rua Maria Adelaide L. Quelhas nº 55, Jd. Olavo Bilac - São Bernardo
do Campo (SP) CEP: 09725-610
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Av. Pref. Faria Lima nº 680, Pq. Itália - Campinas (SP)
CEP: 13036-220 Fone: (19) 3272-8025/1292 fax (19) 3272-1292
E-mail: saude.crst@campinas.sp.gov.br
Delegacia Regional do Trabalho
Rua Martins Fontes nº 109, 9° andar, Centro - São Paulo (SP)
CEP: 01050-000 telefone (11) 3150-8106 Fax (11) 3255-6373
